Renda do brasileiro não chega a 29% da média, diz OCDE

Walter  Chaves Marim

Para se aproximar mais da renda per capita dos 30 países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil terá que avançar em três frentes: consolidar o ajuste macroeconômico, estimular a inovação nas empresas e ampliar o emprego formal. A recomendação consta de amplo relatório da OCDE sobre Brasil.

A organização - que reúne países desenvolvidos e em desenvolvimento, majoritariamente da Europa, mas também o México e não o Brasil - aponta que a renda per capita do brasileiro representa menos de 29% do valor médio da OCDE atualmente. A distância aumentou desde o início da década de 1980, quando a renda do brasileiro chegou a 41% do valor médio da OCDE.

Para reduzir essa diferença em 25 anos, a taxa de crescimento da economia brasileira teria que ultrapassar a da área da OCDE em 5 pontos percentuais por ano.

O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) tem que melhorar e as condições para isso estão dadas, segundo o estudo. A economia brasileira teve crescimento médio de apenas 2,5% entre 1980 e 2006.
 
Para colher os frutos da estabilização econômica - com elogios da OCDE para a política fiscal sob controle e a administração exemplar da dívida pública -, medidas precisam ser adotadas.

"O principal desafio do Brasil na macroeconomia é continuar a reduzir o déficit público enquanto aprimora o ajuste fiscal, que até agora tem se sustentado mais pelo aumento de receitas do que pela redução de gastos", afirmou a OCDE no estudo, defendendo o controle dos gastos correntes, especialmente com a Previdência Social.

A OCDE cobra também mais investimento do setor privado em pesquisa e desenvolvimento, que é baixo em relação à média da organização. Reconhecendo nichos de excelência no País, em particular nas universidades públicas, o estudo sugere que ainda há muito por fazer - para chegar ao nível de investimento em P&D de 1,6% do PIB entre os países da organização, o Brasil teria que multiplicar por quatro o volume atual.

"O desafio fundamental é incrementar a inovação no setor de negócios. Para alcançar isso, a política tem que atrair capital humano e encorajar as parcerias entre universidade e empresas para converter conhecimento em produtividade", diz o estudo. A OCDE também cobra medidas que reduzam o emprego informal.

Reforma da Previdência

Para a OCDE, a reforma da previdência do setor privado será inevitável nos próximos anos e deve ser combinada com esforço de reduzir a informalidade para ampliar a base de arrecadação.

A organização chega a recomendar três medidas. A primeira seria acabar com a vinculação entre o salário mínimo e o piso da aposentadoria, embora garantindo o poder aquisitivo do beneficiário através da indexação a um índice de inflação apropriado. A segunda proposta é estabelecer idade mínima para aposentadoria combinada com período de contribuição. A terceira sugestão é justamente a elevação gradual desse período, a partir dos 15 anos atuais.

Para o regime do serviço público, a OCDE recomenda incentivo de planos de pensão complementar. O estudo lembra ainda que muitas medidas da reforma de 2003 ainda não foram regulamentadas.